segunda-feira, 26 de abril de 2010

Eleitor pode pedir título via web até sexta

Rogerio Jovaneli, de INFO Online
Segunda-feira, 26 de abril de 2010 - 09h23


divulgação

Eleitor pode pedir título via web até sexta
Após fazer o pedido, eleitor terá cinco dias úteis para comparecer ao cartório eleitoral indicado pelo TSE

Câmara discute marco civil da internet amanhã

Do blog focAia. www.focaia.blogspot.com

Amanhã (27), a Câmara dos Deputados promove audiência pública para debater proposta elaborada pelo Ministério da Justiça para o marco civil da internet. Encontro foi marcado pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Texto preliminar do marco civil para a internet está aberto a contribuições da sociedade até o dia 23/05 e depois será enviado ao Congresso. Proposta se baseia em três temas centrais: garantias às liberdades e proteção aos direitos do usuário; responsabilidades dos diversos atores que participam da internet; e o papel do Estado no desenvolvimento da web como ferramenta social. Via C-se.


Acredito que a democratização da internet será de extrema importancia para aqueles que usam o meio. Estabelecer direitos e deveres dará maior proteção aos usuários da grande rede. Uma vez que o meio, que está apenas ingatinhando e tem muito ainda a ser explorado, precisa de diretrizes que promovam segurança dos autores de conteúdos intelectuais, bem como cobrar responabilidade destes autores. O texto/proposta que cria o Marco Civil está aberto a quem quizer ajudar a melhorá-lo. O interessante é que o governo se preocupa com a democratização da internet, e mostra seu papel no desenvolvimento da web como ferramenta social capáz de promover cidadania.